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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 18:00
Desembargadora nega pedido de reconsideração da Fifa sobre decisão que mandou reimprimir ingressos
Fifa explicou também que, até a véspera da partida é possível cancelar e reimprimir bilhete extraviado, mas impossível no dia do jogo, tendo em vista que dezenas de milhares de pessoas pretendem entrar num mesmo local em curto espaço de tempo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04
STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:40
Portal de internet consegue indenização por sofrer restrições em cobertura esportiva
O Comitê Organizador dos Jogos Panamericanos teria prometido livre acesso ao evento, porém vedou a entrada de veículos da imprensa, prometendo disponibilizar arquivos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 09:22
Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Andres Sanchez na Operação Lava Jato
Operação investiga suposta propina em construção de estádio em SP. Defesa diz desconhecer teor da decisão mas nega recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:13
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Deputados aprovam mudanças na Lei Pelé
Texto garante direitos para clubes que formam atletas. O projeto também estabelece limites para a indenização a ser paga pelo jogador ou pelo clube nos casos de desrespeito ao contrato. Ainda será preciso analisar destaques.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:30
Dilma diz que acha 'um absurdo' paralisar obras no Brasil
Presidente dá recado ao TCU, que recomendou a interrupção de sete projetos por suspeitas de irregularidades
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:30
Juros remuneratórios e de mora são cumulativos
É possível a acumulação de juros remuneratórios e de mora até a data do pagamento do débito ou encerramento da conta, e não apenas até a data da citação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:11
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:16
Trabalhador que foi para estádio durante licença médica tem justa causa mantida
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau que referendou a penalidade.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:49
Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil
Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 15:30
Torcedores envolvidos em rixa devem pagar salário mínimo à instituição filantrópica
Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo e os autuados não apresentavam antecedentes criminais, eles puderam ser beneficiados com a transação penal
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:00
Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI
Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:10
Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS
Decisão considera a união pelo lado afetivo, e não simplesmente pela questão financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:05
Ação Anulatória de Multa Ambiental. Incidente ocorrido em período de proibição
Queima de palha de cana de açúcar sem licença do órgão ambiental.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
Verificou-se, durante o vácuo legislativo, que o TSE editou resoluções que buscavam usar a analogia com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e, consequentemente, as redes sociais, apresentavam-se como uma grande novidade, sempre com a enorme preocupação de não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei, permanecendo todavia, a discussão sobre alguns pontos. O fato é que foram suscitadas questões limitativas quanto ao uso das redes sociais, como, por exemplo, a gratuidade da sua utilização e quando poderia ser usada, tendo a corte eleitoral sempre buscado decisões que não violassem o direito à liberdade de expressão dos cidadãos, em geral.